PROJETO DE LEI 13/2017 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDO COMO "TRENZINHOS/CARRETA DA ALEGRIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA. | ||
Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 05/05/2017 |
DETALHES PROCESSO |
PROJETO DE LEI 12/2017 | |||
Ementa: | AUTORIZA A REDUÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAS E NÃO RESIDENCIAIS QUE ESTIMULEM A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DENOMINADO "IPTU VERDE". | ||
Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 05/05/2017 |
DETALHES PROCESSO |
PROJETO DE LEI 11/2017 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 05/05/2017 |
DETALHES PROCESSO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 54/2017 | |||
Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
DETALHES PROCESSO ANEXOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 53/2017 | |||
Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
DETALHES PROCESSO ANEXOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 52/2017 | |||
Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
DETALHES PROCESSO ANEXOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 51/2017 | |||
Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
DETALHES PROCESSO ANEXOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 50/2017 | |||
Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
DETALHES PROCESSO ANEXOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 49/2017 | |||
Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA | ||
Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 04/05/2017 |
DETALHES PROCESSO ANEXOS |
Segunda a quinta-feira, das 12h00 às 18h00
Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
sic@camarasgp.es.gov.br
Quinzenalmente, as terças-feiras a partir das 18h00
(27) 3727-2252
Avenida Bertolo Malacarne, 17, Bairro Glória - São Gabriel da Palha / ES – CEP: 29780-000 - Caixa Postal 55.