| INDICAÇÃO 1/2017 | |||
| Ementa: | IMPLANTAR UMA UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF NO BAIRRO JOÃO COLOMBI PARA ATENDER OS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS BAIRROS ASA BRANCA E NO BAIRRO GUSTAVO BONI, NESTE MUNICÍPIO. | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 02/01/2017 |
| DETALHES PROCESSO ANEXOS | |||
| PROJETO DE LEI 61/2016 | |||
| Ementa: | "DENOMINA PRÓPRIOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 16/11/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 60/2016 | |||
| Ementa: | "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO -ARSI, E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 07/11/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 59/2016 | |||
| Ementa: | "ALTERA LEI Nº 2.563, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 03/11/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 58/2016 | |||
| Ementa: | "REGULAMENTA O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA" | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 24/10/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 57/2016 | |||
| Ementa: | "INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS | ||
| Situação: | Concluído | Data de Protocolização: | 10/10/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 56/2016 | |||
| Ementa: | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 89, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.638, DE 18 DE MAIO DE 2006, PARA PAGAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PARTE PATRONAL E SUPLEMENTAR, AUMENTAR O PATRIMÔNIO DA AUTARQUIA OBTENDO MAIOR EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, E AJUDAR FINANCEIRAMENTE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DA PALHA-SGP-PREV". | ||
| Situação: | Retirado de tramitação | Data de Protocolização: | 06/10/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 55/2016 | |||
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUE SERÃO BENEFICIADAS COM SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 28/09/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
| PROJETO DE LEI 54/2016 | |||
| Ementa: | "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017". | ||
| Situação: | Tramitando | Data de Protocolização: | 28/09/2016 |
| DETALHES PROCESSO | |||
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Sexta-feira, das 07h00 às 13h00
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Quinzenalmente, as terças-feiras a partir das 18h00
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